quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
sábado, 9 de fevereiro de 2013
A campanha de prevenção às DST/aids do Ministério da Saúde, para o carnaval deste ano, tem como marca um tom mais sério em todo o seu conteúdo. “A vida é melhor sem aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha” chama atenção para a diferença que faz o uso do preservativo na hora da relação sexual. O público-alvo é a toda a população sexualmente ativa
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
MTE atualiza 60 ocupações na CBO
O documento retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no dia 31/01/2013 a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.
“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.
As novas atualizações buscam atender as demandas do público em geral e entidades governamentais como: Ministério da Saúde; do Desenvolvimento Social; do Turismo; Secretária de Direitos Humanos; Policia Federal; Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO) da Organização Internacional do Trabalho; entre outros.
A CBO retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A atualização e modernização do documento ocorrem para acompanhar o dinamismo das ocupações e mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país passa. Essas modificações e inclusões são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área, em todo o país.
Aplicação - A CBO é utilizada pelo MTE na confecção da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no cruzamento de dados do Seguro-Desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego e renda.
Outras instituições governamentais utilizam a CBO para seus produtos, como a Declaração de Imposto de Renda, o cadastramento no INSS, em políticas públicas de Saúde, no Censo Educacional e em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: MTE
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Instituições aprofundam debate de propostas para Amazônia
As propostas de um plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento da Amazônia foram debatidas no dia 01/02/2013 em São Luís, durante a reunião do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários e Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).
O encontro foi coordenado pelo presidente do Consecti, Odenildo Sena, e teve a presença de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais (Ascof), Ana Lúcia Assad. Também participaram o diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) Antonio Carlos Galvão, e dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia (Basa) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), além dos anfitriões do evento – a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão, Rosane Guerra, e o presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Antônio Luiz Amaral Pereira – e de outros 27 representantes de órgãos e instituições estaduais da Amazônia Legal.
Na reunião, os participantes conheceram o conteúdo do plano em elaboração e a proposta de uma agenda de curto prazo, a ser executada deste ano 2013 até 2015. Os pontos de partida para essa agenda foram o Plano Brasil Maior e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti).
As etapas de consolidação do plano foram apresentadas pelo diretor do CGEE, organização social supervisionada pelo MCTI. O presidente do Consecti, por sua vez, lembrou que a proposição é fruto de reuniões em vários estados da Amazônia Legal, o que possibilita um entendimento mais amplo e claro das iniciativas que foram tomadas.
Conferência
Estudos para a elaboração de um plano que aproveite de maneira sustentável os recursos amazônicos vêm sendo realizados desde recomendação proposta na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, em 2010. De lá para cá os estados apresentaram propostas para melhorar a qualidade de vida da região com base em ações de ciência e tecnologia.
O documento em formulação discute a dinâmica econômica recente e a evolução da base de científico-tecnológica local, e analisa as condições reais de implantação de cada uma das propostas apresentadas. “O plano contempla propostas viáveis e que primam pela manutenção da estrutura econômica existente na região, sem esquecer o desenvolvimento sustentável, o diálogo urbano e a pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, avaliou Galvão, do CGEE.
“Essas discussões são interessantes por se tratar de uma construção dos estados”, comenta a chefe da Ascof, Ana Lúcia Assad. “Servirão também de subsídio para um programa com ações estruturantes para a região, que o MCTI está elaborando”. A previsão é que as diretrizes desse programa sejam submetidas ao ministro Marco Antonio Raupp no fim do mês pela Secretaria de Políticas e Programas da pasta federal.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Agenda deve incluir desafios da sustentabilidade, responsabilidade social e eliminação do desperdício dos recursos naturais.
Os novos gestores municipais devem se preocupar em instituir uma agenda ambiental preocupada com os desafios da sustentabilidade, responsabilidade social, e voltada para a eliminação do desperdício dos recursos naturais. Esta foi a diretriz da palestra da gerente de Projeto da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla de Almeida, na oficina sobre Gestão Municipal Sustentável que encerrou o II Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Os dirigentes, segundo Ana Carla, devem se preocupar em adquirir materiais recicláveis para facilitar a gestão dos resíduos gerados a partir de sua utilização.
Durante a oficina, os participantes receberam materiais informativos sobre o tema, entre os quais a cartilha "Como implantar a A3P", disponível para consulta no Portal do MMA (clique aqui).
COMO ADERIROs novos gestores municipais devem se preocupar em instituir uma agenda ambiental preocupada com os desafios da sustentabilidade, responsabilidade social, e voltada para a eliminação do desperdício dos recursos naturais. Esta foi a diretriz da palestra da gerente de Projeto da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente, Ana Carla de Almeida, na oficina sobre Gestão Municipal Sustentável que encerrou o II Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Os dirigentes, segundo Ana Carla, devem se preocupar em adquirir materiais recicláveis para facilitar a gestão dos resíduos gerados a partir de sua utilização.
Durante a oficina, os participantes receberam materiais informativos sobre o tema, entre os quais a cartilha "Como implantar a A3P", disponível para consulta no Portal do MMA (clique aqui).
A Agenda Ambiental pode ser desenvolvida em toda a administração pública, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). Atualmente, 140 instituições públicas participam do programa. Desse total, 25 são prefeituras. Para participar, os prefeitos devem assinar o termo de adesão, que tem duração de cinco anos e pode ser renovado.
Para aderir ao programa, a instituição interessada deve enviar um ofício com a solicitação e cópia dos seguintes documentos: comprovante de regularidade fiscal e do comprovante de endereço, o Plano de Trabalho e a minuta do termo de adesão, tanto impresso quanto em meio digital. O representante da instituição deve apresentar cópias autenticadas do RG, do CPF e do ato de nomeação, além de cópia da delegação de competência para a assinatura de atos.
Também é possível participar da Rede A3P, canal de comunicação formada para promover o intercâmbio técnico, difundir informações sobre temas relevantes à Agenda e sistematizar dados e informações sobre o desempenho ambiental das instituições. A Rede serve, ainda, para incentivar e promover programas de formação e mudanças organizacionais, permitindo a troca de experiências.
SERVIÇO
Para participar da Rede A3P basta enviar e-mail para a3p@mma.gov.br contendo nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço completo.
Fonte: MMA
Portal reúne dados sobre atendimento a pacientes do SUS
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão acessar dados sobre serviços prestados em estabelecimentos da rede pública, como internações e cirurgias.
A partir de agora, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas, por meio do Portal de Saúde do Cidadão. O novo portal foi lançado nesta terça-feira (5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No portal http://portaldocidadao.saude.gov.br, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados. O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. “Ao acessar estas informações, qualquer equipe de saúde em qualquer lugar do Brasil poderá traçar o diagnóstico e ofertar o tratamento mais adequado ao histórico do paciente”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que a ferramenta permite, ainda, que o cidadão possa se comunicar com o seu médico e inclusive receber orientações.
O usuário poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS. Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.
Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte:Ministério da Saúde
A partir de agora, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas, por meio do Portal de Saúde do Cidadão. O novo portal foi lançado nesta terça-feira (5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No portal http://portaldocidadao.saude.gov.br, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados. O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. “Ao acessar estas informações, qualquer equipe de saúde em qualquer lugar do Brasil poderá traçar o diagnóstico e ofertar o tratamento mais adequado ao histórico do paciente”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que a ferramenta permite, ainda, que o cidadão possa se comunicar com o seu médico e inclusive receber orientações.
O usuário poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS. Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.
Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte:Ministério da Saúde
